A Administração Municipal da Maianga deu continuidade, nesta terça-feira, 16 de Junho, à operação de demolição de estruturas erguidas ilegalmente ao longo da Avenida Deolinda Rodrigues, no âmbito do Programa de Reordenamento do Comércio (PRC), com o objectivo de garantir o cumprimento das normas urbanísticas, melhorar a mobilidade e resgatar os espaços públicos ocupados irregularmente.
A acção incidiu sobre "puxadinhos" e outras construções implantadas na via pública sem autorização das entidades competentes, comprometendo a circulação pedonal e rodoviária, bem como a organização do espaço urbano.
De acordo com o Administrador Municipal da Maianga, Orlando Paca, a operação enquadra-se no plano permanente de ordenamento urbano e de reposição da autoridade do Estado no município.
"O ordenamento do nosso município exige o respeito pelos espaços públicos e pelas normas urbanísticas em vigor. Não podemos permitir que ocupações irregulares comprometam a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos", afirmou.
Segundo o responsável, os proprietários dos imóveis e estabelecimentos abrangidos pela operação foram previamente notificados pelos serviços de fiscalização sobre a irregularidade das construções e a necessidade de desocupação voluntária dos espaços ocupados.
A iniciativa visa assegurar o cumprimento da legislação vigente, promover uma ocupação ordenada do território e criar melhores condições de circulação para peões e automobilistas.
A Administração Municipal da Maianga reitera o apelo aos cidadãos e agentes económicos para que observem as normas urbanísticas e se abstenham de realizar construções ou intervenções em espaços públicos sem a devida autorização das autoridades competentes.
