Segurança & Ordem Pública

A área de Segurança & Ordem Pública é responsável por garantir a proteção dos cidadãos, a manutenção da ordem social e o cumprimento das normas legais dentro do município. Atua na prevenção de conflitos, fiscalização de atividades e promoção de um ambiente seguro e organizado para todos.

Este sector trabalha em articulação com as autoridades competentes, assegurando o respeito pelas leis e contribuindo para a tranquilidade pública.

Principais Competências

Manutenção da Ordem Pública

• • Garantir o cumprimento das normas e regulamentos municipais;
  • Prevenir comportamentos que perturbem a convivência social;
  • Intervir em situações de desordem ou conflito.

 Fiscalização

• • Controlar atividades comerciais, mercados e espaços públicos;
  • Verificar o cumprimento de horários, licenças e normas legais;
  • Combater práticas ilegais no município.

Prevenção e Segurança

• • Desenvolver ações de prevenção da criminalidade;
  • Promover campanhas de sensibilização comunitária;
  • Apoiar iniciativas de segurança comunitária.

Gestão de Espaços Públicos

• • Organizar o uso adequado de vias públicas e mercados;
  • Garantir a circulação segura de pessoas e bens;
  • Controlar ocupações ilegais do espaço público.

Importância da Segurança & Ordem Pública

Este sector é essencial para o funcionamento harmonioso do município, pois:

• • Garante a segurança dos cidadãos;
  • Promove a convivência pacífica entre os munícipes;
  • Assegura o cumprimento das leis e regulamentos;
  • Contribui para o desenvolvimento económico, criando um ambiente estável;
  • Protege o espaço público e o património coletivo.

Compromisso da Administração Municipal

A Administração Municipal compromete-se a assegurar um ambiente seguro, organizado e estável, promovendo ações eficazes de prevenção, fiscalização e sensibilização, sempre com respeito pelos direitos dos cidadãos.

Visão Missão Valores Visão

Ser uma referência na promoção da segurança, disciplina social e convivência pacífica, garantindo um município organizado, seguro e propício ao desenvolvimento.

Missão

Assegurar a manutenção da ordem pública, a fiscalização das atividades e a proteção dos cidadãos e bens, através de ações preventivas e corretivas, em coordenação com as autoridades competentes.

Valores

Legalidade: Atuar em estrita conformidade com as leis e regulamentos;

Responsabilidade: Garantir a proteção da comunidade e do património público;

Imparcialidade: Tratar todos os cidadãos de forma justa e equitativa;

Disciplina: Promover o respeito pelas normas e pela convivência social;

Transparência: Assegurar clareza nas ações e decisões;

Proximidade ao Cidadão: 
Estar presente e disponível para ouvir e atender a população;

Prevenção: Priorizar ações que evitem conflitos e situações de risco.